«Cada vez conheço mais casos desses. Muitas vezes, são raparigas que estão até institucionalizadas e que são pressionadas para abortar», afirma Leonor Ribeiro e Castro, do grupo pró-vida Missão Mãos Erguidas. A ameaça, conta a activista, é clara: «Dizem-lhes que, se não abortarem, tiram-lhes os bebés. Há uma cultura de medo, que é preciso denunciar. Isto não é proteger os menores. Há coacção psicológica».
Leonor Ribeiro e Castro diz que, muitas vezes, as gravidezes chegam até ao fim e é através de advogados do movimento que lidera que as mães lutam pela guarda da criança. «Tive um caso de uma mãe que, após uma cesariana, esteve quase dois meses a dormir numa cadeira num hospital, porque se recusava a sair de lá sem o filho e tinha medo de ficar sem ele. Elas sentem isto como um castigo por não terem abortado».
Bebés retidos nos hospitais
Uma advogada que não se quis identificar relatou ao SOL a história de uma adolescente de 15 anos a quem foi retirado o filho. «A rapariga vinha de uma família desestruturada e estava numa instituição, mas queria muito ter o bebé. Disseram-lhe sempre que devia abortar, mas ela recusou». Quase um ano depois do nascimento, acabou por vir a decisão de institucionalizar o menor. «Era uma óptima mãe. Precisava de ajuda e não que lhe tirassem o filho», afirma, explicando que o processo está agora na Justiça, onde a mãe tenta recuperar a criança.
À Ajuda de Mãe também têm chegado relatos idênticos. «Temos conhecimento de algumas pressões junto das adolescentes, nos serviços de saúde e não tanto por técnicas da Segurança Social», comenta Madalena Teixeira Duarte. «Há algumas vezes, nos tribunais, a ideia de que as mães adolescentes são incapazes de ficar com os bebés e que estes devem ser retirados. Isto não tendo em conta que as instituições servem para ajudar a crescer estas meninas-mães», diz a responsável da Ajuda de Mãe.
«O que se passa muitas vezes é a retenção do bebé no hospital, se não estiverem reunidas as condições julgadas indispensáveis para irem para casa», diz Madalena Teixeira Duarte. Nestes casos, «as mães são aconselhadas a irem para uma instituição se quiserem ficar com o bebé». Ainda assim, ressalva, o mais normal é que os menores só sejam retirados «quando a carência económica ponha em perigo o bem-estar do bebé e se tenham esgotado todas as alternativas de ajuda à família».
Sandra Gonçalves é mãe de uma menor que engravidou e conta uma história parecida. «A técnica da Segurança Social disse-lhe logo que se tivesse o bebé, ia acabar por ficar sem ele». A filha tinha 16 anos, mas nem ela nem o namorado puseram sequer a hipótese de não levar a gravidez ao fim.
«Fui com ela à consulta e ela só chorava porque dizia que queria ter o filho e lhe estavam a dizer que era melhor abortar», conta uma amiga da família, explicando que conseguiram entretanto o apoio da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN), que tem acompanhado o caso.
500 euros para nove pessoas
Artur Guimarães, da APFN, recebeu novo telefonema meses mais tarde, logo após o nascimento da criança. «A rapariga tinha tido alta, mas a assistente social não tinha autorizado que o bebé saísse também. Ela estava com medo que lhe tirassem o filho e recusava-se a sair de lá». Artur Guimarães diz que foi preciso pôr-se «em campo e fazer uns telefonemas» e a criança acabou por ir para casa com mãe.
Seis meses depois, a família vive no sobressalto constante das visitas da Segurança Social. «Nas últimas duas semanas, estiveram cá duas vezes e dizem que me levam as crianças», diz Sandra, falando num plural que inclui a neta e também os seus quatro filhos menores – entre os três e os 13 anos.
Com um rendimento de pouco mais de 500 euros – composto pelo subsídio de desemprego do marido e pelo abono de família –, Sandra Gonçalves tem nove pessoas para alimentar. «Além dos meus filhos e do meu marido, vivem comigo a minha neta e o namorado da minha filha. Não consigo pagar a renda há um ano e desde 10 de Janeiro que não tenho água nem luz em casa».
A ajuda do Banco Alimentar também não é suficiente: «Para seis meses, recebi dois pacotes de massa, dois quilos de açúcar, azeite, óleo, bolachas, quatro pacotes de papa, leite, quatro latas de salsichas e quatro de atum». Os mantimentos esgotaram-se depressa e a única esperança da mulher, de 38 anos e desempregada há 10, de uma fábrica de confecções, é conseguir o rendimento de inserção social. Enquanto a ajuda não vem, Sandra vê na pobreza a ameaça de ficar sem os filhos.
‘Há tendência para estatizar as crianças’
Artur Guimarães, da APFN, que ainda esta semana visitou a família, explica que os problemas que encontrou são os típicos de quem não tem dinheiro. «É uma casa pobre, com humidades. Mas há ali uma união na família e uma vontade de resolver os problemas», assegura, adiantando que desde esta semana «estão a receber refeições da Misericórdia».
Depois de o SOL ter tido conhecimento da história, Artur Guimarães recebeu um e-mail da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ). «Estranhamos e lamentamos profundamente termos sido visados publicamente na atribuição de actos que não têm fundamentação, no quadro do processo relativo à família mencionada», lê-se no texto, onde a presidente da CPCJ garante que a versão da família é só uma parte da história.
«Contrariamente à afirmação veiculada, a possibilidade da retirada de crianças não foi objecto de análise até agora por parte da CPCJ», sublinha Carmen Araújo, esclarecendo que «trata-se de um assunto acompanhado pela segurança social e cujos contornos (aplicação do dinheiro, racionalidade nos gastos e cooperação com as instituições) distam bastante da informação apresentada».
Artur Guimarães diz que «nem é vocação da APFN fazer este apoio social», mas vai continuar a tentar ajudar. «Ofereci-me para servir de mediador entre a família e as técnicas da Segurança Social, porque as relações já estão de tal maneira degradas, que acho que só assim será possível um diálogo». Mas frisa que «o objectivo não é entrar numa guerra com a CPCJ ou com a Segurança Socia e sim ajudar».
Leonor Ribeiro e Castro concorda que «quando há carências é preciso ajudar». A fundadora da Missão Mãos Erguidas critica o que diz ser a insensibilidade da Segurança Social. «Há uma tendência para ‘estatizar’ as crianças. O dinheiro que gastam com elas em instituições devia ser dado às famílias. Ou, então, pôr pais e filhos juntos nas instituições, até se organizarem», defende.
Arrancar implantes da pele
Chiara Pussetti, antropóloga e investigadora do ISCTE, tem encontrado nas suas pesquisas nos bairros sociais de Lisboa casos que mostram que o preconceito está na base de muitas intervenções da Segurança Social. «Por causa das ideias ocidentais do que é a família ideal, já vi crianças serem retiradas de uma família porque comiam cachupa ao pequeno-almoço. Mas é isso que se come em Cabo Verde».
A antropóloga diz que as mesmas ideias pré-concebidas levam a intervenções extremas no planeamento familiar. «Há pressão, sobretudo, junto das mulheres africanas para laquear as trompas ou para colocar implantes contraceptivos subcutâneos». O problema, explica a investigadora, é que as mulheres aceitam pô-los por um período de três a cinco anos, mas depois arrependem-se. «Como é preciso gastar mais de 400 euros na cirurgia para os tirar, muitas arrancam-nos da própria pele e ficam com as marcas. É muito violento».
A discussão ganhou actualidade depois de há duas semanas o SOL ter revelado o caso de Liliana Melo, uma mãe de Sintra a quem foram retirados sete dos seus dez filhos por não ter condições económicas e ter incumprido o acordo de protecção de menores que a obrigava a laquear as trompas.
Perante a pressão da opinião pública, o Conselho Superior da Magistratura (CSM) pronunciou-se em comunicado, afirmando que a decisão «funda-se unicamente na existência de perigo concreto e objectivo para os menores, quanto à satisfação das suas necessidades básicas».
Pobreza não é determinante
Dulce Rocha, vice-presidente do Instituto de Apoio à Criança (IAC), garante: «A pobreza nunca é o factor determinante para retirar um menor». E assegura que o interesse das crianças é sempre o valor mais forte. «O que acontece é que a pobreza leva à desorganização, falta de rotinas, de higiene e de cuidados de saúde que põem as crianças em risco». A magistrada acredita, aliás, que a retirada de menores é sempre a última medida. «Às vezes peca-se é por se dar muitas oportunidades à família, prolongando a exposição da criança a condições que não são dignas nem compatíveis com o século XXI».
Leonor Furtado, há 32 anos a acompanhar esta área, tem a mesma visão. «Só por uma vez me deparei com uma situação em que o preconceito esteve na base da retirada de menores». A magistrada admite que «os técnicos são pessoas e pode acontecer haver preconceito», mas frisa que essas são as excepções.
Contactados pelo SOL, nem o Instituto da Segurança Social nem a Comissão Nacional de Protecção de Menores estiveram disponíveis para prestar esclarecimentos. Também não foi possível obter dados sobre o número de crianças institucionalizadas e dadas para adopção nos últimos quatro anos ou saber em quantas destas situações as decisões se prenderam com a falta de condições económicas e não com abusos ou maus-tratos.
Por Margarida Davim in 'SOL' AQUI (seleção de imagens do blogue)
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