A laicidade do Estado contra a discriminação religiosa

Naqueles países islâmicos, onde a diferença entre cristãos e muçulmanos se joga no campo da justiça social e dos direitos humanos fundamentais, a liberdade religiosa e de ensino está estreitamente ligada à questão da laicidade do Estado. É um dos muitos pontos surgidos durante o encontro anual do Comité Científico da Fundação Oasis, realizado entre os dias 21 e 22 de Junho em Jounieh, no Líbano, sobre o tema “A educação entre fé e cultura”.

Na Indonésia, por exemplo, as relações entre cristãos e muçulmanos, apesar das pseudo-guerras civis iniciadas nas Molucas e na região de Poso entre 1999 e 2002 e que produziram quase 10 mil vítimas, não diminuíram, pelo contrário solidificaram-se. Isso porque à islamização da Indonésia dos últimos 30 anos não se seguiu o nascimento de um Islão político e a maioria dos muçulmanos – que representam 87% do país – acredita que o Estado não deve impor algum tipo de prática religiosa. Além do mais este movimento levou a um isolamento dos sectores extremistas, como afirma padre Franz Magnis-Suseno, Jesuíta indonésio de origem alemã, que vive na Indonésia há quase 50 anos.

No Paquistão, ao invés, onde o direito se baseia na sharia, isto é na lei islâmica, os cristãos, que representam 1,6% da população, são considerados cidadãos de série B, porque são vistos como os representantes dos países ocidentais envolvidos de vários modos nos conflitos no Médio Oriente. O governo do País permanece entrincheirado atrás de desculpas da guerra contra o terrorismo e da identidade islâmica e opõe-se à abolição de normas que descriminam os não muçulmanos como a chamada lei sobre a blasfémia que prevê a prisão ou também a pena de morte para quem insulta ou profana o Corão e o nome do Profeta Maomé. Esta norma tornou-se, de facto, fonte de contínuas violências contra os cristãos e fiéis de outras religiões, com base muitas vezes em acusações falsas ou motivadas por interesses de parte, como explica Francis Mehboob Sada, director do Christian Study Centre junto à Rawalpindi e da Associação de Imprensa Católica do Paquistão.

Em 2009 no Paquistão numerosas famílias cristãs, acusadas de blasfémia, foram objecto de perseguição e obrigadas a fugir das suas casas enquanto em Gojra, no Punjab oriental, uma multidão enraivecida ateou fogo em diversos edifícios e algumas pessoas foram queimadas vivas. A sua única culpa, era a de serem cristãos.

“A Indonésia foi teatro de muitos ataques terroristas que levaram a corrente muçulmana dominante a opor-se aos fundamentalistas, e assim as nossas relações com este ramo do Islão solidificaram-se precisamente graças ao terrorismo que levou ao isolamento dos grupos radicais”.

“Sou moderadamente optimista sobre o desenvolvimento da Indonésia. Como vocês sabem a Indonésia é uma democracia de 12 anos. E temos ainda muitas fragilidades apesar da democracia ter-se fortemente enraizada na alma indonésia. Sou todavia optimista que a liberdade religiosa, o comportamento em geral à abertura e à positividade vencerão um dia neste país”.

“Nos últimos anos foram muitos os abusos ligados à lei sobre a blasfémia e até agora se registaram mais de 15 mil casos. E a punição por este crime é a morte, de facto, se se é acusado de blasfémia se pode facilmente ser morto. E nós somos totalmente contrários a esta lei, e queremos que seja revogada, mas o Parlamento não nos é ajuda”.

“Até agora os cristãos estiveram sempre do lado do Estado, comprometidos no sector da educação e da assistência médica, mas por causa deste extremismo estamos sofrendo muito. Em 1998 foi incendiado completamente o vilarejo de Shanti Nagar e no ano passado em Gojra sete pessoas foram queimadas vivas tudo isso é muito triste”.

(Fonte: H2O News com adaptação de JPR)