Introduzidas algumas alterações ao Código de Direito Canónico, com precisões sobre a ordem do diaconado e questões matrimoniais

Divulgado nesta terça-feira, dia 15, o texto de um Motu proprio de Bento XVI intitulado “Omnium in mentem” (“À atenção de todos”), com o qual alterações a cinco cânones no actual Código de Direito Canónico, com precisões sobre o diaconado e algumas questões matrimoniais. O documento é acompanhado por uma apresentação de D. Francesco Coccopalmerio, presidente do Conselho Pontifício para os Textos Legislativos.

Duas das novidades dizem respeito ao diaconado, procurando adequar o texto ao Catecismo da Igreja Católica. Os cânones 1008 e 1009 do Código de Direito Canónico, relativos aos “ministros sagrados”, são reformulados de forma a precisar melhor a distinção entre episcopado, presbiterado e diaconado, deixando claro que só aos bispos e padres se aplica aquele agir «in persona Christi Capitis» (na pessoa de Cristo Cabeça), de que ali se falava. Os três graus do Sacramento da Ordem são distinguidos com precisão no Cânone 1009, onde se acrescentou um terceiro parágrafo, indicando que aos diáconos compete “servir o povo de Deus na diaconia da liturgia, da palavra e da caridade”.

A outra alteração relaciona-se com a supressão da cláusula “actus formalis defectionis ab Ecclesia Catholica” (acto formal de abandono da Igreja Católica) presente nos cânones 1086, 1117 e 1124, relativos ao matrimónio. O presidente do Conselho Pontifício para os Texto Legislativos explica que, “após um longo estudo”, se chegou à conclusão que a cláusula não era necessária nem “idónea”, destacando que houve muitas “dificuldades de interpretação e de aplicação".

Como prevê o can. 8 do CDC, este Motu proprio será formalmente promulgado com a publicação na "Acta Apostolicae Sedis", entrando em vigor três meses depois.

(Fonte: site Radio Vaticana)