Lisa Miller e Janet Jenkins conheceram-se em 1997. Pouco tempo depois, Miller deixou a sua casa na Virgínia e foi viver com Jenkins. Em fins de 2000 viajaram até Vermont, onde se tinham acabado de legalizar as uniões civis entre pessoas do mesmo sexo, para legalizar a sua. Compraram uma casa e instalaram-se nesse estado.
Em 2002 Miller concebeu por inseminação artificial e deu à luz uma menina, Isabella, que agora tem 7 anos. Um ano e meio depois, Miller separou-se de Jenkins, abandonou a prática homossexual e passou a fazer parte de um grupo evangélico.
Como na Virgínia não eram legais as uniões civis entre homossexuais, Miller conseguiu sem problemas a custódia exclusiva da sua filha. Mas então Jenkins, recorreu a um tribunal de Vermont, servindo-se da lei de uniões civis desse estado.
O juiz concedeu a Jenkins o direito de visitas sem reservas. A partir desse momento, começou uma batalha legal que envolveu já vários tribunais de ambos os estados, os meios de comunicação e diversos grupos de pressão.
Miller começou a pôr entraves às visitas de Jenkins, pois estava convencida que à sua filha Isabella não faziam bem. De facto, em 2007 denunciou a sua ex-companheira por abusar da menina. Mas os serviços de protecção de menores da Virgínia consideraram infundadas as acusações.
Durante os últimos meses, a tensão tem vindo a aumentar. No passado dia 20 de Novembro, um tribunal de Vermont decidiu dar a custódia exclusiva a Jenkins. A menina devia ser entregue a 1 de Janeiro, mas Miller não apareceu. Agora está com a filha em parte incerta.
Pensa duas vezes
Neste momento, o caso tem solução difícil. Uma coisa está clara: a pequena Isabella é que está a pagar a factura. Os tribunais implicados dizem que querem guiar-se pelo interesse da menor, mas o certo é que este critério pode servir para defender tanto uma coisa como a contrária.
Para Maggie Gallagher, presidente da National Organization for Marriage, este drama deveria servir ao menos para aprender uma lição: "Não cries uma união civil com alguém a quem não queiras dar os direitos legais sobre os teus filhos", diz em declarações a Catholic News Agency.
"E não confies demasiado no critério do ‘superior interesse do menor'. Porque se esse interesse entrar em conflito com as normas da última moda, tem como certo que aos tribunais não importa o que é o melhor para o filho".
De facto, nos Estados Unidos foi muito polémica a sentença que, no passado dia 6 de Outubro ditou o Tribunal Supremo de Montana, que reconhecia direitos parentais a uma lésbica sobre os filhos adoptados pela sua ex-companheira.
Barbara Maniaci adoptou um menino e uma menina enquanto vivia com Michelle Kulstad. As duas cuidaram deles até que se separaram em 2006. Após a ruptura, Kulstad exigiu continuar a ver os meninos, coisa a que Maniaci não estava disposta a deixar.
Kulstad pediu então ajuda à American Civil Liberties Union (ACLU), a mesma organização cujos serviços jurídicos defendem também agora Janet Jenkins. O seu principal argumento foi que se deviam ter em conta os direitos das crianças e não só os da sua ex-companheira.
Em 2008, o tribunal de Montana reconheceu o direito de visita a Kulstad. Mas Maniaci, que se casou com um homem depois de deixar a prática homossexual, recorreu para o Supremo Tribunal desse estado alegando que queria educar os seus filhos da maneira que ela e o seu marido consideravam correcta.
O Supremo Tribunal de Montana recusou o recurso de Maniaci e ratificou o argumento do juiz anterior, que considerava que Kulstad tinha direitos parentais sobre as crianças por ter estabelecido com elas uma relação materno-filial.
Juan Meseguer Velasco
(Fonte: Aceprensa)
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