Assim queiram os portugueses, e estaremos próximo da conversão clara do Estado Português de uma cultura de morte, a uma cultura da Vida. Apelamos em especial a todos os jovens para connosco enfrentarem e vencerem os grandes desafios colocados por esta Causa, recolhendo as assinaturas necessárias à convocação do primeiro referendo nacional de iniciativa popular, para consagração da defesa dos Direitos Humanos.
Este é o momento de agir, não de adiar. O processo de convocação de um referendo nacional é longo, nos seus complexos trâmites através de órgãos de soberania como a Assembleia da República, o Tribunal Constitucional e a Presidência da República. Recentemente, foram pelo Bloco de Esquerda apresentadas propostas de Lei sobre Eutanásia e Testamento Vital. Mais do que isso, a dramática oportunidade e urgência deste referendo é-nos diariamente reafirmada pelas combatentes pro-Vida que, no terreno, testemunham a progressiva banalização da morte de seres humanos indefesos. De resto, como afirmava em Janeiro de 2008 o então presidente da Assembleia da República, Dr. Jaime Gama, «estas iniciativas, são sempre oportunas»
Reunidas as 75.000 assinaturas necessárias, teremos a oportunidade de afirmar, pelo voto, se queremos uma legislação verdadeiramente igual para todos, ou iniquamente discriminatória. Queremos ou não que em Portugal vigore um Estado de Direito, onde as leis a todos reconhecem os Direitos Humanos fundamentais, consagrados na Declaração Universal de 1948 e na própria Constituição da República Portuguesa? Vencendo esta causa não faremos mais do que confirmar a posição de que Portugal tanto se honra, de ter sido o primeiro país, no mundo, a abolir a pena de morte.
No referendo de iniciativa popular que estamos a propor, os portugueses serão chamados a pronunciar-se seriamente se o Estado deve ter, ou não, o «poder de vida e de morte», sobre os seus actuais e futuros cidadãos, em todas as fases da sua vida, que a ciência mostrou, indiscutivelmente, ser uma evolução continua, desde a concepção à morte natural.
No referendo de iniciativa popular que estamos a propor, os portugueses serão chamados a pronunciar-se seriamente se o Estado deve ter, ou não, o «poder de vida e de morte», sobre os seus actuais e futuros cidadãos, em todas as fases da sua vida, que a ciência mostrou, indiscutivelmente, ser uma evolução continua, desde a concepção à morte natural.
A comissão executiva nacional pro referendo-Vida apela a toda a população portuguesa, amante dos valores da dignidade humana, da justiça, da equidade, da igualdade, da não-violência, da fraternidade, da paz, em suma - dos valores da vida, para que se junte a este movimento da Sociedade Civil, aconfessional, apartidário e aberto, a fim de que - no momento oportuno - o pedido de referendo possa dar entrada na Assembleia da República.
Portugal, 15 de Agosto de 2011
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Comissão Executiva Nacional pro referendo-Vida
Leonor Ribeiro e Castro, Maria das Dores Folque, Vera de Abreu Coelho, Carlos Fernandes, Luís Botelho, Luís Paiva, Miguel Lima, Rodrigo Castro
Comissão Executiva Nacional pro referendo-Vida
Leonor Ribeiro e Castro, Maria das Dores Folque, Vera de Abreu Coelho, Carlos Fernandes, Luís Botelho, Luís Paiva, Miguel Lima, Rodrigo Castro
Primeiros subscritores
Daniel Pinto Serrão, António Gentil Martins
Daniel Pinto Serrão, António Gentil Martins
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