Sida: o vírus e os direitos

"Rights Here, Rights Now" (Direitos aqui e agora) foi o slogan escolhido para o XVIII Congresso Internacional sobre Sida/Aids (Viena, 18-23 de Julho). Assim, os organizadores queriam manifestar a íntima ligação entre a transmissão da sida e a violação dos direitos humanos em muitos países do mundo. "Não se porá fim à pandemia a menos que asseguremos a protecção dos direitos humanos daqueles que são mais vulneráveis ao VIH/HIV e à sida" exclamava Julio Montaner, presidente da International AIDS Society.

As propostas do Congresso giraram em torno de temas como a relação directa entre as condições de vida nas prisões e a expansão da sida, a importância do apoio e cuidados paliativos aos pacientes, e os riscos de infecção simultânea de hepatite C e VIH/HIV. A prevalência da sida nas prisões - disse-se - e as medidas que as autoridades costumam usar amiúde violam os direitos humanos: um preso é privado da liberdade, mas isso não significa que perca o direito de não ser submetido a um tratamento degradante ou prejudicial para a saúde.

Onde está o risco de infecção

Contudo, na luta contra a sida não basta assegurar os direitos humanos. Uma das conclusões mais claras do relatório Onusida publicado em Novembro passado (cfr. www.aceprensa.com,26-11-2009) assinalava que mesmo que a nível mundial as novas infecções por VIH/HIV tivesse diminuído 17 % nos últimos oito anos, a epidemia cresceu entre os homossexuais dos países desenvolvidos, onde se supõe que os direitos humanos são respeitados. Esta escalada de infecções não obedece a violações de direitos mas "está ligada ao aumento de práticas sexuais de risco", segundo o relatório. São as práticas que ocorrem nos grupos que os próprios organizadores da Conferência Internacional denominam também de "risco": principalmente "toxicodependentes, prostitutas e homens que realizam práticas sexuais com outros homens".

Os direitos humanos devem ser respeitados em todos os casos e com todos, incluindo desde logo os seropositivos, qualquer que seja a origem da infecção. Isto não obsta a que para travar a Sida/Aids, seja imprescindível reduzir as práticas que mais favorecem a sua propagação. À vista disto, resulta ingénuo o que propôs no testemunho de encerramento da conferência de Viena Waheedah Shabazz-El, afro-americana de 55 anos, membro da Community HIV (AIDS Mobilization Project (CHAMP) e portadora de VIH/HIV. Segundo ela deveriam ser retirados todos os fundos destinados a programas de abstinência - disse - contra o acesso à informação para uma vida mais segura dos mais jovens. Se se trata disso, a continência é completamente segura.

A decepção económica

A prevenção é mais barata, vantagem que é mais decisiva nestes tempos. O Congresso tem estado também marcado pela decepção dos organizadores ao comprovar que a crise económica tem sido o principal argumento dos principais países doadores para justificar a redução da sua ajuda na luta contra a doença. "Entristece-me muito a decisão de Obama de dispor de menos dinheiro do que prometeu para tratar os doentes de Sida/Aids em África" afirmava num artigo no International Herald Tribune Desmond Tutu, presidente honorário da Global AIDS Alliance.

Numa sucinta mensagem audiovisual, o presidente dos Estados Unidos Barack Obama, comprometia-se a redobrar os seus esforços na prevenção e tratamento da Sida/Aids na América e no mundo. Mas concentrou-se mais em anunciar uma estratégia nacional na luta contra a sida orientada a reduzir as infecções nos grupos de risco - gays, bissexuais, toxicodependentes - entre os que se concentram a maior parte dos mais de 56.000 novos casos que ocorrem nos Estados Unidos.

Álvaro Lucas

Aceprensa

Nota de JPR:

Infelizmente, estas reuniões pouco ou quase nada têm trazido de verdadeiramente positivo nos últimos anos, se nas décadas de 80 e 90 do século passado, foram excelentes meios de pressão para a investigação e desenvolvimento de medicamentos, e.g.: os denominados anti-retrovirais, que permitem hoje em dia, dizer-se que se trata de uma doença crónica, presentemente servem para alimentar, à conta de orçamentos públicos, um sem número de pseudo conhecedores da realidade, com salários e subvenções chorudas e fomentar políticas, que em nada respeitam a dignidade humana, ou seja, os grupos de risco nos países ricos continuam à deriva e a propagar o Síndrome, ignorando-se em absoluto a melhor prevenção que se chama – ABSTINÊNCIA.