O PCP quer que o Ministério da Saúde esclareça se considera a prostituição uma profissão e se admite existirem "trabalhadores do sexo", depois da tutela ter criado uma campanha de prevenção do VIH/SIDA destinada especificamente a estas pessoas.
Em causa, de acordo com o PCP, está um anúncio do Alto Comissariado da Saúde sobre a utilização do preservativo entre "os trabalhadores do sexo e os seus clientes" e que os comunistas entendem ser contra as posições assumidas pelo Governo sobre a existência ou não de profissionais do sexo e sobre a consideração da prostituição como profissão. "O anúncio é claríssimo na afirmação de que 'não há dinheiro que compense o risco', assumindo claramente que a mulher que ali aparece está à venda", denuncia o PCP, através de um documento enviado ao Ministério da Saúde e ao presidente da Assembleia da República assinado pela deputada Rita Rato.
Para os comunistas, "importa pois esclarecer a posição do Ministério da Saúde, o seu comprometimento com esta filosofia e a opção pelo investimento em campanhas que promovem ideologias que o próprio Ministério diz não defender", depois de tanto a tutela como a secretária de Estado para a Igualdade terem afirmado "serem contra a profissionalização da prostituição ou não terem qualquer posição nesta matéria". Nesse sentido, a deputada Rita Rato quer que o Ministério da Saúde responda a quatro questões: "Entende esse Ministério que existem 'trabalhadores do sexo' e que a prostituição é profissão?", "Subscreve o entendimento de que os seres humanos estão à venda, desde que o façam recorrendo à utilização de preservativos?".
As outras duas questões são: "Qual o motivo pela opção por esta campanha direccionada a 'trabalhadores do sexo e seus clientes' e não à prevenção em geral?" e "Qual o montante gasto nestes anúncios?".
(Fonte: DN online na sua edição de 11.04.2011)
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