Ano europeu do combate à pobreza e à exclusão

Há um calendário internacional dedicado a temas de interesse geral que sempre me soou como um epitáfio dos grandes problemas que não se sabe ou não se quer resolver. É certo que o calendário obriga a um enfoque e a uma mediatização suplementar do tema. O suficiente para, em princípio, despertar consciências, mobilizar vontades, juntar recursos. Mas será assim?

O ano de 2010, na Europa, assumiu este propósito do combate à pobreza e à exclusão. A pobreza é, antes de mais, uma indignidade, e este "combate" só terá sentido se contribuir para um conjunto de conclusões e recomendações relevantes para a redefinição das políticas públicas e para a reorganização do terceiro sector. O que num período de grande crise económica e financeira, com os governos às voltas com o défice público e as elevadas taxas de desemprego, parece quase impossível.

A Europa há muito que tem e mantém uma percentagem significativa de pessoas abaixo do limiar da pobreza, e Portugal ocupa o seu lugar no ranking. Quererá isto dizer que as políticas públicas não foram adequadas, os recursos não foram bem geridos, o terceiro sector e a solidariedade da sociedade civil não foram suficientes?

Seja qual for a resposta - e eu não a tenho -, o certo é que se juntam agora outros fenómenos que geram um empobrecimento acelerado das classes médias, pela conjugação do endividamento das famílias e do desemprego. O que ocorre paralelamente à necessidade de cortar a despesa pública, de aumentar a carga fiscal, de congelar salários e reduzir as "almofadas", no que respeita aos períodos de vigência dos apoios e aos respectivos montantes.

Penso que estamos perante algo muito aflitivo e angustiante, que interpela, com ou sem "Ano Europeu", a nossa consciência e a nossa responsabilidade civilizacional. Para responder não basta discursos: é preciso convicção. E isto é ainda mais verdadeiro no que respeita às políticas públicas, de que o PEC é um exemplo. Não pelos cortes ou pela dureza das medidas, pois, provavelmente, terão de ser ainda mais drásticas, mas pelo que revelam quanto à consciência com que foram estabelecidas as prioridades, ou seja uma indiferença quanto aos cidadãos mais fracos e mais indefesos. Este combate, está provado, não vai ser travado a nível público.

Que nos resta, então, num País onde o Estado inventou a sua omnipotência? Onde os activos são cada vez menos? Onde os que trabalham pagam cada vez mais? Onde os que têm filhos são penalizados?

No mês passado, a Pastoral Social manifestou-se, pela voz de D. Carlos Azevedo, a propósito de tudo isto. É inegável o papel determinante que as organizações de inspiração cristã têm tido ao longo de séculos neste combate contra a pobreza e a exclusão, através de todas as formas, e acompanhando, quando não antecipando, os problemas e as suas causas.

Foi e é assim, todos os dias em todo o País. Mas a mensagem da Pastoral Social vai mais longe: vem falar do compromisso que nasce da caridade que "... não aspira apenas a suprir, mas deve implicar, não quer só assistir, mas promover estruturas justas, não quer só distribuir, mas incluir". E que "Não se pode mais evitar a consideração política dos problemas humanos e das suas soluções."

Estas afirmações são de grande estímulo e conforto para nós católicos, mas, estou certa, neste momento de incerteza e desnorte, também para todos os portugueses sujeitos a privações várias.

A Igreja tem de assumir-se com clareza na defesa dos valores que, como bem ali se diz, devem encarnar em estruturas sociais, económicas e políticas. A Igreja não tem de ser "política" ou "politizada" para fazer ouvir a sua voz, orientando, denunciando, mobilizando, nem tal pode ser visto como uma ingerência no reino de César, porque é no reino de César que todos nós estamos: os que têm muito e os que não têm nada, os que exercem qualquer tipo de poder e os que não têm voz. E todos são igualmente convocados.

Maria José Nogueira Pinto

(Fonte: DN online)

Nota de JPR: talvez por excessiva sensibilidade minha, mas não me agrada que a Maria José Nogueira Pinto escreva “A Igreja tem de assumir-se com clareza na defesa…”, ou anda distraída, o que me parece muito pouco plausível, ou foi infeliz na maneira como se expressou.