O DIREITO A TER PAI E MÃE

A questão da co-adopção pelo parceiro, do mesmo sexo, de um filho menor, regressou à praça pública e poderá ser, em breve, objecto de um referendo nacional. Entre outros argumentos a favor da referida co-adopção, diz-se que as uniões de duas pessoas do mesmo sexo, sendo uma delas progenitora de filhos à guarda de ambas, são uma realidade que o direito não pode ignorar.

É verdade que o ordenamento jurídico deve conhecer a realidade social que pretende regular e que duas pessoas do mesmo sexo podem ser excelentes educadoras de um filho menor de uma delas. Também é certo que a lei não deve obedecer a preconceitos discriminatórios, nem a exigências religiosas, mesmo quando a sociedade se reconhece maioritariamente cristã. Mas destes princípios não decorre a absoluta autonomia do direito em relação à ordem natural, nem a sua subserviência em relação a qualquer fenómeno social emergente.

A lei não cria a realidade, mas ordena-a para o bem comum, segundo os princípios da justiça social. Não é o ordenamento jurídico que cria o ser humano, tão-só verifica a sua existência e devia reconhecer-lhe os direitos e deveres inerentes. A geração é um processo natural, pelo qual uma mulher e um homem se tornam pais de um filho. O direito deve reconhecer essa filiação e pode, pela adopção, imitar esse procedimento, dando uma mãe e um pai a quem os não tem.

A condição de progenitor é pessoal, não extensiva ao cônjuge, nem a um seu parceiro em união de facto, seja esta entre duas pessoas do mesmo ou de diferente sexo. Só o ser feminino pode ser mãe, seja ela progenitora ou adoptante; como só pode ser pai o ser masculino, progenitor ou adoptante. 

Cada criança só tem, verdadeiramente, um pai e uma mãe, naturais ou adoptivos. Que realidade fundamentaria a aberrante noção jurídica de ‘segunda mãe’, ou de ‘segundo pai’?! Que o direito atribua a maternidade e a paternidade a um casal que não é progenitor do menor, mas que o quer adoptar, é razoável, porque essa mulher e esse homem têm, respectivamente, uma aptidão natural e, portanto, jurídica, para a maternidade e para a paternidade. Também é aceitável que se atribua ao cônjuge do pai, sendo mulher, a condição de mãe adoptiva, ou madrasta; ou ao cônjuge da mãe, sendo homem, o estatuto legal de pai adoptivo, ou padrasto. Mas nenhuma mulher pode ser pai ou padrasto, nem nenhum homem pode ser mãe ou madrasta, nem há lugar, na natureza ou no direito, para uma segunda mãe, ou um segundo pai, em simultâneo, que necessariamente seriam uma falsa mãe e um falso pai.

Alegam os defensores da pretendida co-adopção que a existência, ainda que muito minoritária, de uniões de pessoas do mesmo sexo, que coabitam com os filhos de uma delas, é uma realidade a que o direito não pode ser alheio. A verdade, porém, é que nem tudo o que é deve ser como é. A maternidade de algumas adolescentes e o incesto são também reais. Mas tais realidades não tornam razoável a antecipação da idade exigida para o matrimónio, nem a legalização do casamento entre parentes próximos. Se o direito permitisse tais uniões precoces ou incestuosas, não só estaria a reconhecê-las como estaria, sobretudo, a promovê-las, atento o pressuposto de que a lei é um referencial ético. Há gravidezes de mães jovens e uniões incestuosas, mas é justo que o direito as não legitime, principalmente porque os filhos dessas uniões, prematuras ou consanguíneas, seriam as principais vítimas do reconhecimento jurídico dessas indesejáveis realidades sociais.

Mais do que qualquer outro princípio, interessa ao direito a defesa dos mais necessitados, ou seja, das crianças. É sobretudo por elas e pelo seu bem que não se pode permitir esta co-adopção. Não está em causa a bondade, certamente excelente, dos eventuais co-adoptantes, mas o superior interesse das crianças. Não se consinta que os menores, que sofrem a infelicidade de não ter mãe e/ou pai, sejam também privados do amor materno e paterno, que só uma mulher e um homem, respectivamente, lhes podem dar. 

Gonçalo Portocarrero de Almada

jornal i, 25 janeiro 2014

http://www.ionline.pt/iopiniao/direito-ter-pai-mae  

«Aos que jaziam na sombria região da morte surgiu uma luz»

São Columbano (563-615), monge, fundador de mosteiros 
12ª Instrução espiritual, 2-3

Cristo, digna-Te acender pessoalmente as nossas candeias, Tu que és o nosso doce Salvador; fá-las brilhar sem fim na tua morada e receber de Ti, luz eterna, uma luz indefectível. Que a tua luz dissipe as próprias trevas e, através de nós, faça recuar as trevas do mundo. Peço-Te portanto, Jesus, que acendas a minha candeia com a tua própria luz e que assim, com essa claridade, eu possa ver o Santo dos Santos, onde Tu, Pai Eterno dos tempos eternos, dás entrada nos pórticos desse templo imenso (cf Heb 9,11ss). Que, sob a tua luz, nunca deixe de Te ver e de dirigir para Ti o meu olhar e o meu desejo. Então, no meu coração só Te verei a Ti, e na tua presença a minha candeia ficará para sempre acesa e ardente.

Dá-nos a graça […], visto que batemos à tua porta, de Te manifestares a nós, Salvador cheio de amor. Compreendendo-Te melhor, que não tenhamos amor senão para Ti, só para Ti. Que sejas, noite e dia, o nosso único desejo, a nossa única meditação, o nosso pensamento contínuo. Digna-Te derramar em nós todo o amor necessário para que possamos amar a Deus como convém. Enche-nos do teu amor […] até que não saibamos amar-Te senão a Ti, que és eterno. Então as águas caudalosas do céu, da terra e do mar não poderão apagar em nós tão grande caridade, como lemos no Cântico dos Cânticos: «As águas caudalosas não conseguirão apagar o fogo do amor» (8,7). Que se realize em nós, pelo menos em parte, esse crescendo de amor, pela tua graça, Senhor Jesus.

(Fonte: Evangelho Quotidiano)

O Evangelho de Domingo dia 26 de janeiro de 2014

Tendo Jesus ouvido dizer que João fora preso, retirou-Se para a Galileia. Depois, deixando Nazaré, foi habitar em Cafarnaum, situada junto do mar, nos confins de Zabulon e Neftali, cumprindo-se o que tinha sido anunciado pelo profeta Isaías, quando disse: “Terra de Zabulon e terra de Neftali, terra que confina com o mar, país além do Jordão, Galileia dos gentios! Este povo, que jazia nas trevas, viu uma grande luz, e uma luz levantou-se para os que jaziam na sombra da morte”. Desde então, começou Jesus a pregar: «Fazei penitência porque está próximo o Reino dos Céus». Caminhando ao longo do mar da Galileia, viu dois irmãos, Simão, chamado Pedro, e André, seu irmão, que lançavam a rede ao mar, pois eram pescadores. «Segui-Me, disse-lhes, e Eu vos farei pescadores de homens». E eles, imediatamente, deixando as redes O seguiram. Passando adiante, viu outros dois irmãos, Tiago, filho de Zebedeu, e João, seu irmão, que estavam numa barca juntamente com seu pai Zebedeu, consertando as suas redes. E chamou-os. Eles, deixando imediatamente a barca e o pai, seguiram-n'O. Jesus percorria toda a Galileia, ensinando nas sinagogas e pregando o Evangelho do reino de Deus, e curando todas as enfermidades entre o povo.

Mt 4, 12-23

"Evangelii Gaudium" (60)

O diálogo social num contexto de liberdade religiosa

255. Os Padres sinodais lembraram a importância do respeito pela liberdade religiosa, considerada um direito humano fundamental. Inclui «a liberdade de escolher a religião que se crê ser verdadeira e de manifestar publicamente a própria crença». Um são pluralismo, que respeite verdadeiramente aqueles que pensam diferente e os valorizem como tais, não implica uma privatização das religiões, com a pretensão de as reduzir ao silêncio e à obscuridade da consciência de cada um ou à sua marginalização no recinto fechado das igrejas, sinagogas ou mesquitas. Tratar-se-ia, em definitivo, de uma nova forma de discriminação e autoritarismo. O respeito devido às minorias de agnósticos ou de não-crentes não se deve impor de maneira arbitrária que silencie as convicções de maiorias crentes ou ignore a riqueza das tradições religiosas. No fundo, isso fomentaria mais o ressentimento do que a tolerância e a paz.

256. Ao questionar-se sobre a incidência pública da religião, é preciso distinguir diferentes modos de a viver. Tanto os intelectuais como os jornalistas caem, frequentemente, em generalizações grosseiras e pouco académicas, quando falam dos defeitos das religiões e, muitas vezes, não são capazes de distinguir que nem todos os crentes – nem todos os líderes religiosos – são iguais. Alguns políticos aproveitam esta confusão para justificar acções discriminatórias. Outras vezes, desprezam-se os escritos que surgiram no âmbito duma convicção crente, esquecendo que os textos religiosos clássicos podem oferecer um significado para todas as épocas, possuem uma força motivadora que abre sempre novos horizontes, estimula o pensamento, engrandece a mente e a sensibilidade. São desprezados pela miopia dos racionalismos. Será razoável e inteligente relegá-los para a obscuridade, só porque nasceram no contexto duma crença religiosa? Contêm princípios profundamente humanistas que possuem um valor racional, apesar de estarem permeados de símbolos e doutrinas religiosos.

257. Como crentes, sentimo-nos próximo também de todos aqueles que, não se reconhecendo parte de qualquer tradição religiosa, buscam sinceramente a verdade, a bondade e a beleza, que, para nós, têm a sua máxima expressão e a sua fonte em Deus. Sentimo-los como preciosos aliados no compromisso pela defesa da dignidade humana, na construção duma convivência pacífica entre os povos e na guarda da criação. Um espaço peculiar é o dos chamados novos Areópagos, como o «Átrio dos Gentios», onde «crentes e não-crentes podem dialogar sobre os temas fundamentais da ética, da arte e da ciência, e sobre a busca da transcendência». Também este é um caminho de paz para o nosso mundo ferido.

258. A partir de alguns temas sociais, importantes para o futuro da humanidade, procurei explicitar uma vez mais a incontornável dimensão social do anúncio do Evangelho, para encorajar todos os cristãos a manifestá-la sempre nas suas palavras, atitudes e acções.

São Paulo análise biográfica a partir da edição portuguesa da Bíblia Sagrada anotada da Faculdade de Teologia da Universidade de Navarra

Fontes biográficas

São Paulo é o Apóstolo de cuja vida mais notícias temos, graças aos dados que se deduzem das suas Epístolas e às informações que oferece São Lucas nos Actos dos Apóstolos. Nem sequer de São Pedro e São João sabemos tento como de São Paulo. Não obstante, não podemos reconstruir a sua biografia completa, porque nenhuma dessas fontes teve tal intenção. De qualquer modo, combinando Epístolas com Actos podemos obter os traços mais importantes da sua personalidade – de modo directo através das Epístolas, ou solidamente fundados segundo os Actos – e os traços fundamentais do seu perfil biográfico, ainda que fiquem diversas lacunas para uma história completa desde a sua juventude até ao seu martírio.

Juventude e formação judaico-helenística

Nasceu em Tarso na Cilícia, cidade comercial e com alto nível cultural, onde passou a meninice e para onde voltou várias vezes mesmo depois da sua conversão. Era da tribo de Benjamim e ardoroso fariseu. Nas suas Epístolas chamava-se Paulo (Paulos), mas parece que antes da sua conversão preferia chamar-se Saulo (Shaúl): ter dois nomes, grego ou latino e hebraico, foi corrente entre os Judeus daqueles tempos moradores nos domínios do Império Romano. Em Actos é chamado Saulo até Act 13,9; a partir desse passo é chamado de Paulo. Em Tarso deve ter recebido educação normal de um filho de família remediada nas províncias helénicas do Império Romano. No seu epistolário mostra dominar o grego koiné como língua nativa, falada e escrita: tem grande facilidade de linguagem e expressão, mas não se preocupa com empregar expressões académicas. Desde jovem deve ter sido muito afeiçoado às provas atléticas, pois são frequentes as comparações e a linguagem atléticas para ilustrar a doutrina espiritual. Deve ter adquirido uma ampla cultura geral literária, filosófica e das religiões do mundo pagão. Mas não mostra interesse algum pelas descrições de paisagem e monumentos, que tantas vezes teve ocasião de contemplar.

Juntamente com essa formação que podemos chamar de helenística e humanística, sendo ainda jovem foi para Jerusalém, provavelmente para se formar como rabino; frequentou a escola de Gamaliel, é um dos famosos rabinos do seu tempo, e seguiu com paixão as doutrinas dos Fariseus. Provavelmente na sinagoga de Tarso tinha-se iniciado no conhecimento da língua sagrada hebraica, que dominou com perfeição na sua estada em Jerusalém, assim como o dialecto aramaico palestinense. Como era costume entre os rabinos, São Paulo exerceu um ofício: fabricante de tendas de campanha, skenopoiós, termo que pode designar também alguns dos ofícios subsidiários de tal artesanato, como correeiro ou tecelão de lonas.

Durante os seus estudos rabínicos em Jerusalém, provavelmente pouco depois da morte de Nosso Senhor, mostra-se decidido perseguidor dos Cristãos e toma a iniciativa de estender tal perseguição entre os bairros Judeus de Damasco.

Conversão e primeiros anos na Fé Cristã

Mas quando se aproximava desta cidade, com procuração dos Sumos Sacerdotes para prender os Cristãos, apareceu-lhe Jesus Cristo ressuscitado, diante de cuja visão inegável, e do efeito da graça, se efectua a rendição de Saulo, convencido subitamente da sua atitude errónea. Foi o momento da sua conversão, de que o Apóstolo falará como de uma mudança radical na sua vida, graças ao chamamento directo feito por Jesus, imprevisto por Saulo, e considerado sempre por ele como a sua vocação divina.

Foi conduzido imediatamente a Damasco e instruído por Ananias, que tinha sido advertido sobrenaturalmente da vocação de Saulo. Recuperada a vista e as forças e baptizado, pôs-se a pregar a misericórdia e as maravilhas que Jesus, que lhe tinha aparecido realmente no caminho de Damasco, era o Messias e Filho de Deus. Pouco depois retirou-se para a Arábia (certamente zona a sudeste da actual Síria e voltou a Damasco, onde, ao mesmo tempo que continuava a ser instruído na fé cristã, prosseguia o seu testemunho acerca de Cristo Ressuscitado. Isso acarretou-lhe a perseguição dos Judeus, até ter de se esconder e fugir de noite da cidade, descido das muralhas pelos irmãos.

Deste modo chegou a Jerusalém, onde, depois dos bons ofícios de São Pedro e São Barnabé, foi acolhido pelos Cristãos, que desconfiavam, pela recordação do perseguidor. As disputas de Paulo com os Judeus puseram de novo em perigo a sua vida, e outra vez os novos irmãos cristãos o conduziram a Cesareia Marítima e, daí, embarcou para a sua cidade natal, tarso. Daqui passou para outras cidades da Cilícia e da Síria, onde continuou a dar testemunho da sua fé cristã durante uns quatro ou cinco anos, animado por São Barnabé. Este período terminou com uma nova viagem de Barnabé e Paulo a Jerusalém para levar uma colecta aos irmãos da Judeia.

As grandes viagens missionárias

As linhas gerais para estes densos anos da vida do Apóstolo devemo-las ao trabalho historiográfico de São Lucas em Act 13,1-21,16. O centro da actividade apostólica de São Paulo á Antioquia da Síria, donde parte e para onde volta com excepção da terceira e última viagem, que acaba em Jerusalém. A partir daí podemos falar da última grande etapa da sua vida.