Senhor Secretário-Geral, Senhora Presidente,
Excelências, Senhoras e Senhores!
Sinto-me feliz por poder tomar a palavra nesta Sessão que vê reunida uma representação significativa da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, os representantes dos países membros, os juízes do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, bem como as diferentes instituições que compõem o Conselho da Europa. De facto, quase toda a Europa está aqui presente, com os seus povos, as suas línguas, as suas expressões culturais e religiosas, que constituem a riqueza deste Continente. De modo particular agradeço ao Secretário-Geral do Conselho da Europa, Senhor Thorbjørn Jagland, o convite gentil e as amáveis palavras de boas-vindas que me dirigiu. Saúdo também a Senhora Anne Brasseur, Presidente da Assembleia Parlamentar. De coração agradeço a todos o empenhamento profuso e a contribuição prestada à paz na Europa através da promoção da democracia, dos direitos humanos e do estado de direito.
Na intenção de seus Pais fundadores, o Conselho da Europa –que celebra este ano o seu sexagésimo quinto aniversário – dava resposta àquela tensão ideal para a unidade que tem animado, repetidamente, a vida do Continente desde a antiguidade. Ao longo dos séculos, porém, muitas vezes prevaleceram ímpetos particularistas conotados com as diversas vontades hegemónicas que se iam sucedendo. Basta pensar que dez anos antes daquele 5 de Maio de 1949, quando se assinou em Londres o Tratado que instituía o Conselho da Europa, tivera início o mais sangrento e dilacerante conflito que estas terras recordam e cujas divisões perduraram por muitos anos sucessivos com a chamada cortina de ferro que dividia em dois o Continente desde o Mar Báltico até ao Golfo de Trieste. O projecto dos Pais fundadores era reconstruir a Europa num espírito de mútuo serviço, que ainda hoje, num mundo mais inclinado a reivindicar do que a servir, deve constituir o fecho da abóbada da missão do Conselho da Europa em favor da paz, da liberdade e da dignidade humana.
Aliás o caminho privilegiado para a paz – para evitar que volte a acontecer o que sucedeu nas duas guerras mundiais do século passado – é reconhecer no outro, não um inimigo a combater, mas um irmão a acolher. Trata-se de um processo contínuo, que não se pode jamais dar como plenamente alcançado. Isto mesmo intuíram os Pais fundadores quando compreenderam que a paz era um bem que se devia conquistar continuamente e exigia uma vigilância absoluta. Estavam cientes de que as guerras se alimentam da vontade de apoderar-se dos espaços, cristalizar os processos e procurar detê-los; eles, ao invés, procuravam a paz, que se pode realizar apenas com a constante disposição de iniciar processos e levá-los por diante.
Afirmavam, assim, a vontade de caminhar maturando no tempo, porque é precisamente o tempo que governa os espaços, iluminando-os e transformando-os numa cadeia de crescimento contínuo que não volta atrás. Por isso, a construção da paz exige privilegiar as acções que geram novos dinamismos na sociedade e envolvem outras pessoas e grupos que hão-de desenvolvê-los até frutificar em importantes acontecimentos históricos .
Foi por esta razão que eles deram vida a este Organismo estável. Como recordava alguns anos depois o Beato Paulo VI, «as próprias instituições que, na ordem jurídica e no concerto internacional, têm a função e o mérito de proclamar e de conservar a paz, alcançam o seu próvido objectivo se estiverem a operar continuamente, se souberem a cada momento gerar a paz, fazer a paz» . É preciso um caminho constante de humanização, pelo que «não basta conter a guerra, suspender as lutas, (...) não basta uma Paz imposta, uma Paz utilitária e provisória. É necessário tender para uma Paz amada, livre e fraterna, isto é, fundada sobre a reconciliação dos espíritos» . Por outras palavras, é preciso levar por diante os processos sem ansiedade, mas certamente com convicções claras e tenacidade.
Para conquistar o bem da paz é preciso, antes de mais nada, educar para ela, desterrando uma cultura do conflito que visa amedrontar o outro, marginalizar quem pensa ou vive de forma diferente. É verdade que o conflito não pode ser ignorado ou dissimulado; deve ser aceitado. Mas, se ficamos bloqueados nele, perde-se perspectiva, os horizontes reduzem-se e a própria realidade fica fragmentada. Quando estagnamos na situação de conflito, perdemos o sentido da unidade profunda da realidade , paramos a história e caímos no desgaste interior de contradições estéreis.
Infelizmente, a paz é ferida ainda muitas vezes. Isto é verdade em muitas partes do mundo, onde enfurecem conflitos de diverso género. É verdade também aqui na Europa, onde não cessam as tensões. Quanto sofrimento e quantos mortos há ainda neste Continente, que anseia pela paz e contudo volta facilmente a cair nas tentações de outrora! Por isso, é importante e encorajador o trabalho do Conselho da Europa na busca de uma solução política para as crises em acto.
Mas a paz é posta à prova também por outras formas de conflito, como o terrorismo religioso e internacional que nutre profundo desprezo pela vida humana e ceifa, de forma indiscriminada, vítimas inocentes. Infelizmente este fenómeno é alimentado por um tráfico de armas, muitas vezes sem qualquer entrave. A Igreja considera que «a corrida aos armamentos é um terrrível flagelo para a humanidade e prejudica os pobres de uma forma intolerável» . A paz é violada também pelo tráfico de seres humanos, a nova escravatura do nosso tempo que transforma as pessoas em mercadoria de troca, privando as vítimas de toda a dignidade. Depois, não raro damo-nos conta de como estão interligados estes fenómenos. O Conselho da Europa, através das suas Comissões e grupos de peritos, desempenha um papel importante e significativo no combate a tais formas de desumanidade.
A paz, porém, não é a simples ausência de guerras, conflitos e tensões. Na óptica cristã, é simultaneamente dom de Deus e fruto da acção livre e racional do homem, que se propõe perseguir o bem comum na verdade e no amor. «Esta ordem racional e moral assenta precisamente na decisão da consciência dos seres humanos de buscar a harmonia nas suas relações recíprocas sobre a base do respeito da justiça para todos» .
Então como perseguir este ambicioso objectivo da paz?
A estrada escolhida pelo Conselho da Europa é, antes de mais nada, a promoção dos direitos humanos, a que se liga o desenvolvimento da democracia e do estado de direito. É um trabalho particularmente precioso, com notáveis implicações éticas e sociais, já que, de um recto entendimento destes termos e de uma reflexão constante sobre eles, depende o desenvolvimento das nossas sociedades, a sua pacífica convivência e o seu futuro. Este estudo é uma das grandes contribuições que a Europa ofereceu e continua a oferecer ao mundo inteiro.
Por isso, nesta sede, sinto o dever de lembrar a importância da contribuição e responsabilidade europeias para o desenvolvimento cultural da humanidade. E gostaria de o fazer partindo de uma imagem que tomo dum poeta italiano do século XX, Clemente Rebora, que, numa das suas poesias , descreve um álamo com os seus ramos erguidos para o céu e movidos pelo vento, o seu tronco sólido e firme e as raízes profundas que penetram na terra. Em certo sentido podemos, à luz desta imagem, imaginar a Europa.
Ao longo da sua história, sempre se ergueu para o alto, para metas novas e ambiciosas, animada por um desejo insaciável de conhecimento, desenvolvimento, progresso, paz e unidade. Mas a elevação do pensamento, da cultura, das descobertas científicas só é possível graças à solidez do tronco e à profundidade das raízes que o alimentam. Se se perdem as raízes, o tronco lentamente se esvai e morre, e os ramos – antes vigorosos e direitos – dobram-se para a terra e caem. Aqui está talvez um dos paradoxos mais incompreensíveis para uma mentalidae científica isolada: para caminhar para o futuro serve o passado, são necessárias raízes profundas e serve também a coragem de não se esconder face ao presente e seus desafios. Servem memória, coragem e utopia sadia e humana.
Entretanto – observa Rebora - «o tronco penetra onde é mais verdadeiro» . As raízes nutrem-se da verdade, que constitui o alimento, a seiva vital de toda e qualquer sociedade que queira ser verdadeiramente livre, humana e solidária. Por outro lado, a verdade faz apelo à consciência, que é irredutível aos condicionamentos e, por isso, é capaz de conhecer a sua própria dignidade e de se abrir ao absoluto, tornando-se fonte das opções fundamentais guiadas pela procura do bem para os outros e para si mesma e lugar duma liberdade responsável.
Além disso, é preciso ter presente que, sem esta busca da verdade, cada um torna-se medida de si mesmo e do seu próprio agir, abrindo a estrada à afirmação subjectivista dos direitos, de tal modo que o conceito de direito humano, que de per si tem valência universal, é substituído pela ideia de direito individualista. Isto leva a ser substancialmente descuidado para com os outros e favorecer a globalização da indiferença, que nasce do egoísmo, fruto duma concepção do homem incapaz de acolher a verdade e viver uma autêntica dimensão social.
Um tal individualismo torna-nos humanamente pobres e culturalmente estéreis, porque corta realmente aquelas raízes fecundas sobre as quais se enxerta a árvore. Do individualismo indiferente nasce o culto da opulência, a que corresponde a cultura do descarte onde estamos imersos. Na realidade, temos demasiadas coisas, muitas vezes desnecessárias, mas já não somos capazes de construir relações humanas autênticas, caracterizadas pela verdade e o respeito mútuo. E assim temos hoje diante dos olhos a imagem duma Europa ferida pelas inúmeras provações do passado, mas também pelas crises do presente que parece incapaz de enfrentar com a vitalidade e a energia de outrora; uma Europa um pouco cansada e pessimista, que se sente assediada pelas novidades provenientes dos outros Continentes.
À Europa, podemos perguntar: Onde está o teu vigor? Onde está aquela tensão ideal que animou e fez grande a tua história? Onde está o teu espírito de curiosidade e empreendimento? Onde está a tua sede de verdade, que comunicaste com paixão ao mundo até agora?
Da resposta a estas perguntas dependerá o futuro do Continente. Aliás, voltando à imagem de Rebora, um tronco sem raízes pode continuar a ter aparência de vida, mas por dentro esvai-se e morre. A Europa deve reflectir se o seu imenso património humano, artístico, técnico, social, político, económico e religioso é um simples legado de museu do passado, ou se ainda é capaz de inspirar a cultura e descerrar os seus tesouros à humanidade inteira. Na resposta a esta questão, tem um papel de primária importância o Conselho da Europa, com as suas instituições.
Penso particularmente no papel do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, que constitui de certo modo a «consciência» da Europa no respeito dos direitos humanos. A minha esperança é que esta consciência mature cada vez mais, não por um mero consenso entre as partes, mas como fruto da tensão para aquelas raízes profundas que constituem os alicerces sobre os quais escolheram edificar os Pais fundadores da Europa contemporânea.
Juntamente com as raízes – que é preciso procurar, encontrar e manter vivas com o exercício diário da memória, pois constituem o património genético da Europa –, existem os actuais desafios do Continente que nos obrigam a uma criatividade contínua, para que estas raízes sejam fecundas nos dias de hoje e se projectem para as utopias do futuro. Permitam-me mencionar dois apenas: o desafio da multipolaridade e o da transversalidade.
A história da Europa pode levar-nos a concebê-la ingenuamente como uma bipolaridade ou, no máximo, um tripolaridade (pensemos na antiga concepção: Roma - Bizâncio - Moscovo) e, dentro deste esquema fruto de reducionismos geopolíticos hegemónicos, movermo-nos na interpretação do presente e na projecção para a utopia do futuro.
Hoje as coisas não estão assim e podemos, legitimamente, falar de uma Europa multipolar. As tensões – tanto aquelas que constroem como as que desagregam – verificam-se entre múltiplos pólos culturais, religiosos e políticos. Hoje, a Europa enfrenta o desafio de «globalizar» de forma original esta multipolaridade. As culturas não se identificam necessariamente com os países: alguns deles têm várias culturas, e algumas culturas exprimem-se em vários países. E o mesmo acontece com as expressões políticas, religiosas e associativas.
Globalizar de forma original a multipolaridade implica o desafio de uma harmonia construtiva, livre de hegemonias que, embora pragmaticamente pareçam facilitar o caminho, acabam por destruir a originalidade cultural e religiosa dos povos.
Falar da multipolaridade europeia significa falar de povos que nascem, crescem e se projectam para o futuro. A tarefa de globalizar a multipolaridade da Europa não a podemos imaginar com a figura da esfera – onde tudo é igual e ordenado, mas redutora porque cada ponto é equidistante do centro –, mas sim com a do poliedro, onde a unidade harmoniosa do todo conserva a singularidade de cada uma das partes. Hoje, a Europa é multipolar nas suas relações e tensões; não se pode pensar nem construir a Europa sem assumir profundamente esta realidade multipolar.
O outro desafio que gostaria de mencionar é a transversalidade. Parto duma experiência pessoal: nos encontros com os políticos de vários países da Europa, pude notar que os políticos jovens encaram a realidade duma perspectiva diferente da dos seus colegas mais idosos. Talvez digam coisas aparentemente semelhantes, mas a abordagem é diferente. Isto verifica-se nos jovens políticos dos diferentes partidos. Este dado empírico indica uma realidade da Europa actual, de que não se pode prescindir no caminho da consolidação do Continente e da sua projecção futura: ter em conta esta transversalidade que se observa em todas as áreas. Isto não se pode conseguir sem recorrer ao diálogo, nomeadamente intergeracional. Se hoje quiséssemos definir o Continente, deveríamos falar duma Europa dialogante que faz com que a transversalidade de opiniões e reflexões esteja ao serviço dos povos harmoniosamente unidos.
Assumir este caminho de comunicação transversal implica não só empatia geracional, mas também metodologia histórica de crescimento. No mundo político actual da Europa, resulta estéril o diálogo circunscrito apenas aos organismos (políticos, religiosos, culturais) a que se pertence. Hoje, a história pede a capacidade de sair para o encontro a partir das estruturas que «contêm» a própria identidade a fim de a tornar mais forte e mais fecunda no confronto fraterno da transversalidade. Uma Europa que dialogue apenas dentro dos grupos fechados a que se pertence fica a meia estrada; há necessidade do espírito juvenil que aceite o desafio da transversalidade.
Nesta perspectiva, congratulo-me com a vontade do Conselho da Europa de investir no diálogo intercultural, incluindo a sua dimensão religiosa, através dos Encontros sobre a dimensão religiosa do diálogo intercultural. Trata-se de uma ocasião profícua para um intercâmbio aberto, respeitoso e enriquecedor entre pessoas e grupos de diferente origem, tradição étnica, linguística e religiosa, num espírito de compreensão e respeito mútuo.
Tais encontros parecem ser particularmente importantes no actual ambiente multicultural, multipolar, em busca de um rosto próprio para conjugar, sapientemente, a identidade europeia formada ao longo dos séculos com as solicitações que chegam dos outros povos que agora assomam ao Continente.
Nesta lógica, se deve entender a contribuição que o cristianismo pode proporcionar, actualmente, ao desenvolvimento cultural e social europeu no âmbito duma correcta relação entre religião e sociedade. Na óptica cristã, razão e fé, religião e sociedade são chamadas a iluminar-se reciprocamente, apoiando-se uma à outra e, se necessário, purificando-se mutuamente dos extremismos ideológicos em que podem cair. A sociedade europeia inteira só pode beneficiar de uma revitalizada conexão entre os dois âmbitos, tanto para enfrentar um fundamentalismo religioso que é inimigo sobretudo de Deus, como para obstar a uma razão «reduzida» que não honra o homem.
Estou convencido de que pode haver mútuo enriquecimento num grande número de temas actuais, em que a Igreja Católica – especialmente através do Conselho das Conferências Episcopais da Europa (CCEE) – pode colaborar com o Conselho da Europa e prestar uma contribuição fundamental. Em primeiro lugar, à luz do que disse anteriormente, temos o âmbito duma reflexão ética sobre os direitos humanos, acerca dos quais muitas vezes a vossa Organização é chamada a reflectir. Penso, em particular, nos temas relacionados com a protecção da vida humana, questões sensíveis que precisam de ser submetidas a um exame cuidadoso que tenha em conta a verdade do ser humano integral, sem se limitar a específicos âmbitos médicos, científicos ou jurídicos.
De igual modo são numerosos os desafios do mundo contemporâneo que necessitam de estudo e de um empenhamento comum, a começar pelo acolhimento dos imigrantes, que precisam primariamente do essencial para viver, mas sobretudo que lhes seja reconhecida a sua dignidade de pessoas. Temos depois o grave problema do trabalho em toda a sua amplitude, especialmente pelos altos níveis de desemprego juvenil que se registam em muitos países – uma real hipoteca que grava sobre o futuro – mas também pela questão da dignidade do trabalho.
Espero vivamente que se instaure uma nova cooperação social e económica, livre de condicionalismos ideológicos, que saiba encarar o mundo globalizado, mantendo vivo o sentimento de solidariedade e caridade mútua que tanto caracterizou o rosto da Europa, graças à obra generosa de centenas de homens e mulheres – alguns considerados Santos pela Igreja Católica – que, ao longo dos séculos, se esforçaram por desenvolver o Continente seja através da actividade empresarial seja com obras de educação, de assistência e de promoção humana. Especialmente estas últimas constituem um importante ponto de referência para os numerosos pobres que vivem na Europa. E há tantos nas nossas estradas! Pedem não só o pão para se sustentarem, que é o mais elementar dos direitos, mas também para se redescobrir o valor da sua vida, que a pobreza tende a fazer esquecer, e reencontrar a dignidade conferida pelo trabalho.
Por fim, entre os temas que requerem a nossa reflexão e a nossa colaboração, temos a defesa do meio ambiente, desta nossa amada Terra, o grande recurso que Deus nos deu e está à nossa disposição, não para ser deturpada, explorada e vilipendiada, mas para que, gozando da sua beleza imensa, possamos viver com dignidade.
Senhora Presidente, Senhor Secretário-Geral, Excelências, Senhoras e Senhores!
O Beato Paulo VI definiu a Igreja «perita em humanidade» . No mundo, à imitação de Cristo, ela – apesar dos pecados dos seus filhos – nada mais procura que servir e dar testemunho da verdade . Nada mais, à excepção deste espírito, nos guia no apoio dado ao caminho da humanidade.
Com esta disposição de espírito, a Santa Sé pretende continuar a colaborar com o Conselho da Europa, que desempenha actualmente um papel fundamental para forjar a mentalidade das futuras gerações de europeus. Trata-se de realizar, juntos, uma reflexão a todo o campo, para que se estabeleça uma espécie de «nova ágora», na qual cada instância civil e religiosa possa livremente confrontar-se com as outras, naturalmente na separação dos âmbitos e na diversidade das posições, animada exclusivamente pelo desejo de verdade e de construir o bem comum. De facto, a cultura nasce sempre do encontro mútuo, tendente a estimular a riqueza intelectual e a criatividade de quantos nele participam; e isto, além de ser a actuação do bem, é beleza. Os meus votos à Europa são de que, redescobrindo o seu património histórico e a profundidade das suas raízes, assumindo a sua viva multipolaridade e o fenómeno da transversalidade dialogante, encontre novamente aquela juventude de espírito que a tornou fecunda e grande.
Obrigado!
