Santa Sé retira os títulos de “Pontifícia” e “Católica” do nome da Pontifícia Universidade Católica do Peru

A Sala de Imprensa do Vaticano divulgou na manhã deste sábado, 21 de julho, um comunicado no qual informa que a Santa Sé retirou os títulos de “Pontifícia” e “Católica” do nome da Pontifícia Universidade Católica do Peru (PUCP). 

No documento lê-se que “a Santa Sé, através de Decreto do Secretario de Estado, com base em específico mandato Pontifício, decidiu conforme a legislação canónica retirar da Pontifícia Universidade Católica do Peru o direito de usar em sua denominação os títulos de “Pontifícia” e de “Católica”.

A mencionada Universidade, fundada em 1917 e erigida canonicamente com Decreto da Santa Sé em 1942, a partir de 1967 modificou unilateralmente seus Estatutos em diversas ocasiões prejudicando seriamente os interesses da Igreja.

A partir de 1990 - continua a nota –, a Santa Sé solicitou, em várias ocasiões, à Universidade que adequasse seus Estatutos à Constituição Apostólica Ex Corde Ecclesiae (15 de agosto de 1990), sem que a mesma tenha respondido a essa exigência legal.

Após a Visita Canónica realizada em dezembro de 2011 e o encontro do Reitor com o Secretário de Estado em fevereiro de 2012, teve lugar uma ulterior tentativa de diálogo em vista de adequar os Estatutos à lei da Igreja.

Recentemente, através de duas cartas dirigidas ao Secretário de Estado - continua a nota da Sala de Imprensa da Santa Sé -, o Reitor manifestou a impossibilidade de realizar o quando se pedia, condicionando a modificação dos Estatutos à renúncia, por parte da Arquidiocese de Lima, ao controle da gestão dos bens da Universidade.

A participação da Arquidiocese de Lima no controlo da gestão patrimonial dessa entidade foi confirmada em várias ocasiões com sentenças dos Tribunais civis do Peru.

Diante dessa atitude por parte da Universidade, confirmada além do mais por outras iniciativas, a Santa Sé viu-se obrigada a adotar as mencionadas medidas, ratificando em todo caso o dever que a mesma Universidade tem de observar a legislação canónica.

A Santa Sé seguirá atentamente a evolução da situação dessa Universidade, desejando que num futuro próximo, as Autoridades académicas competentes reconsiderem sua posição com a finalidade de poder revisar as atuais medidas. A renovação solicitada pela Santa Sé – finaliza a nota - fará com que a Universidade responda com mais eficácia à tarefa de levar a mensagem de Cristo ao Homem, à Sociedade e às Culturas, segundo a missão da Igreja no mundo. (SP)

Rádio Vaticano na sua edição para o Brasil com adaptação residual de JPR