No centro da questão sobre a adopção está a noção de família. Alguns entendem-na como uma realidade natural, irreformável na sua essência, mas outros acham que a família é um produto essencialmente cultural e, portanto, susceptível de adaptação às novas realidades sociais e políticas.
De facto, a família romana não coincide com a medieval, nem esta com a actual. A família pagã, por exemplo, admite o divórcio e o aborto, mas a cristã exige a indissolubilidade do vínculo e o respeito pela vida humana desde a concepção. Contudo, quer na Roma pagã, quer na Idade Média cristã, quer mais modernamente, a família é sempre entendida em função do matrimónio, ou seja, da união estável de um homem e uma mulher. Na antiguidade clássica, embora a homossexualidade fosse aceite e até socialmente prestigiada, nunca se admitiu que a união de duas pessoas do mesmo sexo fosse casamento. Não por um preconceito cultural, ou religioso, que o não havia, mas por uma razão de ordem natural. Também no resto do mundo e desde sempre, não obstante a diversidade das culturas e religiões, a família surge da união de pessoas de diferente sexo. Por isso, 97% das uniões estáveis são entre homem e mulher, enquanto só 3% se estabelecem entre parceiros do mesmo sexo.
Porquê? Porque só a união do homem com a mulher é conjugal e princípio de vida. Não se trata, portanto, de uma característica de uma época ou de um lugar, nem de uma imposição ideológica ou transcendente, mas de um imperativo da natureza humana, que é perene e universal. Com efeito, é a natureza que exige a complementaridade do feminino e do masculino, para o bem dos cônjuges e para a procriação. É isto o matrimónio natural, que é o fundamento ecológico da família.
Outra coisa são as uniões não naturais, que são, de per si, infecundas. Mas, como pretendem ser como as famílias, querem ter filhos e, por isso, recorrem à adopção. É humano dar um pai e/ou uma mãe a quem os não tem, porque é natural ter um pai e uma mãe. Mas não é natural ter duas mães ou dois pais, como também não é natural dar uma criança a quem opta por uma união que, como é óbvio, necessariamente exclui a geração. Aliás, a procriação medicamente assistida mais não é, precisamente, do que um método de inseminação artificial.
Como se hão-de chamar, então, estas famílias? Se naturais não são, só podem ser artificiais. Mas, uma «família artificial» é como uma «flor de plástico»: se é de plástico, não é uma flor. Uma família artificial não só não é natural, como também não é uma verdadeira família, mas um seu sucedâneo ou imitação. Pelo contrário, o que é genuíno, como o casamento e a família natural, é verdadeiro e, portanto, necessariamente bom.
P. Gonçalo Portocarrero de Almada
No PÚBLICO, de 27-6-2013
P.S. Por lapso, no jornal em que este artigo foi publicado, foi omitida a última palavra do título, que aqui, pelo contrário, consta.
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