Europa: uma iniciativa a favor da vida e em defesa da família

Os elogios que o Presidente do Parlamento Europeu, o polaco Jerzy Buzek, dedicou à "Petição europeia pela vida e pela dignidade do homem" mostram que as iniciativas cívicas a favor da vida e da família têm bom acolhimento quando são apresentadas de modo afirmativo

Buzek felicitou os delegados pelo facto realmente insólito de terem conseguido pôr de acordo meio milhão de cidadãos de vários países. "É a primeira vez que chega ao Parlamento uma petição compartilhada por tantas associações e tantos países", afirmou. "Isto mostra que a sociedade civil não vê o Parlamento como uma instituição alheia às pessoas. Agradeço porque esta iniciativa manifesta que há uma cidadania europeia activa".

Os subscritores pedem, em primeiro lugar, que sejam adoptadas as medidas necessárias para que em todos os documentos da União Europeia "em que se reconheça o direito à vida de todo o ser humano, se especifique que esse direito deve ser reconhecido desde a concepção".

Em segundo lugar, "que seja suspendido o financiamento da experimentação que destrua embriões humanos, como está a suceder, por exemplo, por causa do VII programa-quadro sobre experimentação da União Europeia".

Por último, solicitam que "seja reconhecida como família em sentido pleno a que é fundada no casamento entre um homem e uma mulher, à qual se deve reconhecer prioritariamente o direito e o dever de escolher a educação que desejarem para os seus filhos".

A dignidade, alma da Europa

No acto de apresentação, Carlo Casini, deputado europeu e presidente do movimento italiano pela vida, explicitou alguns dos motivos que levaram estes cidadãos a assinar a petição.

Casini denunciou que a imagem da Europa se parece cada vez mais "à de um grande mercado antes de à de uma força ao serviço do ser humano". Prova disso são as interpretações restritivas ao direito à vida que são feitas em alguns países da União, ou as mudanças nas definições legais do casamento.

Face a essa tendência desagregadora, o italiano reivindicou a unidade dos povos europeus em torno aos valores fundamentais da igualdade e da dignidade. Ambos constituem o fundamento da liberdade, da democracia e da solidariedade, "traços da alma da Europa", disse.

Perante a proximidade da entrada em vigor do Tratado de Lisboa, os subscritores quiseram evitar que a referência explícita que este texto contém ao "valor da igual dignidade de todo o ser humano" fique em palavras bonitas sem consequências.
Por isso, afirmam que o pedido de maior protecção da dignidade se deve concretizar em duas coisas: o respeito ao "direito à vida de todo o ser humano desde a sua concepção até à morte natural" e o reconhecimento "dos direitos da família [fundada no casamento entre homem e mulher] como núcleo fundamental da sociedade e do Estado".

Em 2007, o Parlamento Europeu recebeu mais de 1.500 petições; das quais foi dado seguimento a dois terços . Embora apenas umas quantas cheguem a bom porto - como a dos impostos aos veículos de importação na Polónia - há parlamentares que sentem a falta de mais petições em favor da vida e da família.

Assim no-lo comentou Catherine Vierling, assessora de vários parlamentares europeus e secretária geral do Fórum Europeu para os Direitos Humanos e Família. De acordo com Vierling, a petição de Casini e dos restantes representantes pela vida teve "um grande impacto político e mediático" em Bruxelas.

Juan Meseguer Velasco

(Fonte: Aceprensa)