Cavaco Silva teme que nova lei do divórcio aumente número de "novos pobres"

O Presidente da República manifestou hoje a sua “perplexidade” pela forma como se legisla em Portugal em matérias tão relevantes como divórcio e disse temer que o novo diploma sobre esta matéria leve ao aumento do número de novos “novos pobres”.

Cavaco Silva falava na abertura do congresso da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, em Fátima, centrando o seu discurso numa nova camada de população exposta à pobreza. O chefe de Estado disse ter recolhido informações de que a maioria desses casos “está associada a situações de divórcio” e que essas situações “tenderão a aumentar com a nova lei".
“Das previsíveis consequências sociais e das profundas injustiças da sua aplicação, alertei os portugueses em devido tempo”, acrescentou o chefe de Estado, que, depois de ter vetado a primeira versão do diploma aprovado na Assembleia da República, acabou por promulgar o diploma, ainda que emitindo sobre ele duras críticas.

A este propósito, Cavaco Silva retomou também as críticas que proferiu aquando da abertura do ano judicial sobre a qualidade da legislação produzida em Portugal, reiterando que as leis muitas vezes partem “de uma realidade que não é a nossa, nem tem em conta o país”. “A nova lei do divórcio é bem o exemplo dessa incompreensão, como foi já sublinhado por inúmeros magistrados, juristas da área do Direito da Família e pela Associação Portuguesa das Mulheres Juristas”, insistiu.

Presidente manifesta "perplexidade"

Reforçando esta ideia, o chefe de Estado citou mesmo declarações recentes de um dos autores da nova lei do divórcio, onde “confessou que ela tinha alguns lapsos, uns ‘errozitos’ e que a culpa foi da pressa”. “A ser verdadeira esta declaração, a nossa perplexidade como se legisla em Portugal sobre matérias com esta relevância não podia ser maior”, salientou.

A nova Lei do Divórcio foi promulgada a 21 de Outubro pelo Presidente da República, depois de um primeiro veto ao diploma em Agosto. No dia em que promulgou a nova legislação, Cavaco Silva alertou para as situações de “profunda injustiça” e a vulnerabilidade em que deixaria a parte mais vulnerável.

“O novo regime jurídico do divórcio irá conduzir na prática a situações de profunda injustiça, sobretudo para aqueles que se encontram em posição de maior vulnerabilidade, ou seja, como é mais frequente, as mulheres de mais fracos recursos e os filhos menores”, lia-se na mensagem publicada por Cavaco Silva na página oficial da Presidência.

Por outro lado, referia ainda o comunicado, o diploma, incluindo as alterações introduzidas depois do veto presidencial de 20 de Agosto, “padece de graves deficiências técnico-jurídicas”. Além disso, “recorre a conceitos indeterminados que suscitam fundadas dúvidas interpretativas, dificultando a sua aplicação pelos tribunais e, pior ainda, aprofundando situações de tensão e conflito na sociedade portuguesa”.


(Fonte: Público online)


Igreja Católica subscreve críticas de Cavaco Silva

O porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) manifestou concordância com as declarações do Presidente da República que hoje, em Fátima, afirmou que "a maioria dos casos de 'novos pobres' está associada a situações de divórcio".


"Naturalmente que a Igreja Católica subscreve as palavras do Presidente da República", afirmou o Padre Manuel Morujão, considerando que a nova Lei do Divórcio integra o conceito "simplex" que não ajuda a proteger os mais débeis".


O porta-voz da CEP lembrou que em devido tempo Cavaco Silva fez este "alerta" sobre a situação em que ficariam as mulheres e os filhos menores, com o qual a Igreja Católica concordou.
"É claramente o nosso pensamento", disse o sacerdote, recordando que às instituições de solidariedade da Igreja Católica recorrem "os casos mais delicados e que mais precisam de ajuda", destacando, sobretudo, situações de mulheres com filhos.


(Fonte: Expresso online)

Igreja crítica Presidente Obama em relação às suas iniciativas políticas de desrespeito pela vida

Os bispos dos Estados Unidos e do Vaticano mostram seu desacordo perante da decisão do novo Presidente norte-americano Barack Obama de revogar a “Política Cidade do México” que consistia na proibição de destinar fundos federais a organizações que promovem o aborto em países em via de desenvolvimento.

O Cardeal Justin Rigali, arcebispo de Filadélfia e também presidente do Comité de Actividades Pró-vida da Conferência Episcopal dos Estados Unidos, afirmou que “uma administração que deseja reduzir o aborto não deveria destinar fundos federais a grupos que promovem o aborto”. Estas declarações se referem à reiterada afirmação de Obama em campanha eleitoral, de que ele não é “partidário do aborto, mas de reduzir o número de abortos sem tornar este procedimento ilegal”.

O Cardeal Francis George, arcebispo de Chicago e presidente da Conferência Episcopal, havia escrito a Obama antes da inauguração de seu mandato, pedindo-lhe que mantivesse a política de seu antecessor.

“A Política Cidade do México, estabelecida pela primeira vez em 1984, foi atacada erroneamente como uma restrição à ajuda ao exterior para o planeamento familiar. De fato, essa ajuda não se reduziu em absoluto, mas assegurou que as fundações de planeamento familiar não se desviassem a organizações que se dedicam a promover o aborto ao invés de combatê-lo.”

As críticas do Vaticano chegaram no sábado passado, quando o arcebispo Rino Fisichella, presidente da Academia Pontifícia para a Vida, afirmou ao jornal italiano “Il Corriere della Será”, que “entre as muitas coisas boas que poderia ter feito, Barack Obama escolheu a pior”.


(Fonte: H2O News)

Novos caminhos para chegar a Deus

No outro dia entrei numa Igreja, alguns minutos antes de começar a missa. Olhei e vi lá à frente um amigo meu concentrado a mexer no telemóvel. Pus-me a considerar se ele não podia arranjar melhor sítio para enviar sms… Modernices dentro da Igreja, francamente!

Afinal de contas, quem estava enganada era eu! O meu impulso moralista desabou quando, no final da missa, esse meu amigo me mostrou, entusiasmado, a mais recente aplicação do iPhone. Tirou do bolso o seu telemóvel de última geração e mostrou-me as páginas do breviário, por onde tinha rezado vésperas, antes de a missa começar!

Poucos dias depois, Bento XVI elogiou o potencial extraordinário das novas tecnologias. E inaugurou – com a sua presença no YouTube - um novo modo de comunicar!É mesmo fascinante: se nós quisermos, as novas tecnologias podem ajudar – ainda mais – a entrar em relação com os outros, até mesmo com Deus!


Aura Miguel

(Fonte: site RR)

Nota: também se podes descarregar no iPod Touch e está disponível em seis línguas.

Santo Padre: “atenção à multiplicação de declarações de nulidade matrimonial sob o pretexto da imaturidade psiquica”

É necessário prestar atenção à multiplicação exagerada de declarações de nulidade matrimonial sob o pretexto de uma qualquer imaturidade ou fraqueza psíquica do contraente; foi o que afirmou esta quinta-feira o Papa na Sala Clementina no Vaticano durante a inauguração do ano judiciário do Tribunal da Rota Romana.

O que está em jogo – afirma o Papa – é a própria verdade sobre o matrimónio.

Bento XVI chama a atenção dos agentes do direito sobre a exigência de tratar as causas com a devida profundidade que é pedida pelo ministério da verdade e da caridade que é próprio da Rota Romana. E recorda alguns princípios para discernir a validade do matrimónio sem confundir incapacidade e dificuldade.

Uma verdadeira incapacidade – afirmou citando João Paulo II – pode-se supor apenas na presença de uma forma seria de anomalia que - presente já no tempo no matrimónio – deve tocar substancialmente as capacidades de entender e de querer, e portanto a faculdade de escolher livremente o estado de vida. Anomalia que deve causar não só uma grave dificuldade, mas também a impossibilidade de enfrentar as tarefas inerentes ás obrigações essenciais do matrimónio. Para o Papa é necessário redescobrir em positivo a capacidade que em princípio, cada pessoa humana tem de casar-se em virtude da sua própria natureza de homem e de mulher.

“De facto corremos o risco de cair num pessimismo antropológico que à luz da actual situação cultural, considera quase impossível casar-se. À parte o facto que tal situação não é uniforme nas várias regiões do mundo, não se podem confundir com a verdadeira incapacidade consensual – salientou o Papa – as reais dificuldades em que se encontram muitos, especialmente os jovens, chegando a considerar que a união matrimonial é normalmente impensável e impraticável. Antes, a reafirmação da inapta capacidade humana ao matrimónio é precisamente o ponto de partida para ajudar os casais a descobrir a realidade natural do matrimónio e o relevo que tem no plano da salvação.

(Fonte: site Radio Vaticana)

IV. COMPORTAMENTOS DOS POLÍTICOS CATÓLICOS PERANTE LEGISLAÇÕES FAVORÁVEIS ÀS UNIÕES HOMOSSEXUAIS

10. Se todos os fiéis são obrigados a opor-se ao reconhecimento legal das uniões homossexuais, os políticos católicos são-no de modo especial, na linha da responsabilidade que lhes é própria. Na presença de projectos de lei favoráveis às uniões homossexuais, há que ter presentes as seguintes indicações éticas.

No caso que se proponha pela primeira vez à Assembleia legislativa um projecto de lei favorável ao reconhecimento legal das uniões homossexuais, o parlamentar católico tem o dever moral de manifestar clara e publicamente o seu desacordo e votar contra esse projecto de lei. Conceder o sufrágio do próprio voto a um texto legislativo tão nocivo ao bem comum da sociedade é um acto gravemente imoral.

No caso de o parlamentar católico se encontrar perante uma lei favorável às uniões homossexuais já em vigor, deve opor-se-lhe, nos modos que lhe forem possíveis, e tornar conhecida a sua oposição: trata-se de um acto devido de testemunho da verdade. Se não for possível revogar completamente uma lei desse género, o parlamentar católico, atendo-se às orientações dadas pela Encíclica Evangelium vitae, «poderia dar licitamente o seu apoio a propostas destinadas a limitar os danos de uma tal lei e diminuir os seus efeitos negativos no plano da cultura e da moralidade pública», com a condição de ser «clara e por todos conhecida» a sua « pessoal e absoluta oposição » a tais leis, e que se evite o perigo de escândalo. Isso não significa que, nesta matéria, uma lei mais restritiva possa considerar-se uma lei justa ou, pelo menos, aceitável; trata-se, pelo contrário, da tentativa legítima e obrigatória de proceder à revogação, pelo menos parcial, de uma lei injusta, quando a revogação total não é por enquanto possível.

CONCLUSÃO

11. A Igreja ensina que o respeito para com as pessoas homossexuais não pode levar, de modo nenhum, à aprovação do comportamento homossexual ou ao reconhecimento legal das uniões homossexuais. O bem comum exige que as leis reconheçam, favoreçam e protejam a união matrimonial como base da família, célula primária da sociedade. Reconhecer legalmente as uniões homossexuais ou equipará-las ao matrimónio, significaria, não só aprovar um comportamento errado, com a consequência de convertê-lo num modelo para a sociedade actual, mas também ofuscar valores fundamentais que fazem parte do património comum da humanidade. A Igreja não pode abdicar de defender tais valores, para o bem dos homens e de toda a sociedade.


(Congregação para a Doutrina da Fé, 3 de Junho de 2003)

Ficar-se idiota

«Os homens que não deixam amolecer o coração acabam por sofrer de amolecimento do cérebro»

("Ortodoxia" de Gilbert K. Chesterton – Alêtheia Editores (pág. 57)

O Evangelho do dia 30 de Janeiro de 2009

São Marcos 4, 26-34

Naquele tempo, disse Jesus à multidão:

«O reino de Deus é como um homem que lançou a semente à terra. Dorme e levanta-se, noite e dia, enquanto a semente germina e cresce, sem ele saber como.

«A terra produz por si, primeiro a planta, depois a espiga, por fim o trigo maduro na espiga.

«E quando o trigo o permite, logo se mete a foice, porque já chegou o tempo da colheita».

Jesus dizia ainda:

«A que havemos de comparar o reino de Deus?

«Em que parábola o havemos de apresentar?

«É como um grão de mostarda, que, ao ser semeado na terra, é a menor de todas as sementes que há sobre a terra; mas, depois de semeado, começa a crescer e torna-se a maior de todas as plantas da horta, estendendo de tal forma os seus ramos que as aves do céu podem abrigar-se à sua sombra».