Maçonaria: o que diz a Igreja?

Declaração de 26 de novembro de 1983 do cardeal Joseph Ratzinger, prefeito da Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé (v. L'Osservatore Romano de 26/11/83): 

Foi-lhe perguntado se mudou o parecer da Igreja a respeito da Maçonaria, pelo facto de que no novo Código de Direito Canónico ela não vir expressamente mencionada como no Código anterior. 

Esta Sagrada Congregação quer responder que tal circunstância é devida a um critério redacional seguido também quanto às outras associações igualmente não mencionadas, uma vez que estão compreendidas em categorias mais amplas. 

Permanece portanto imutável o parecer negativo da Igreja a respeito das associações maçónicas, pois os seus princípios foram sempre considerados inconciliáveis com a doutrina da Igreja e por isso permanece proibida a inscrição nelas. Os fiéis que pertencem às associações maçónicas estão em estado de pecado grave e não podem aproximar-se da Sagrada Comunhão. 


Não compete às autoridades eclesiásticas locais pronunciarem-se sobre a natureza das associações maçónicas com um juízo que implique derrogação de quanto acima estabelecido e isto segundo o espírito da Declaração desta Sagrada Congregação, de 17 de fevereiro de 1981 (cf. AAS 73, 1981, p. 240-241) ***. 


O Sumo Pontífice João Paulo II, durante a audiência concedida ao subscrito Cardeal Prefeito, aprovou a presente Declaração, e ordenou a sua publicação. 


Joseph Card. Ratzinger

*** Da declaração de 17 de fevereiro de 1981 do cardeal Seper, prefeito da Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé (v. L'Osservatore Romano, edição em português, de 8/3/81): 

Dado que a citada carta [de 19/7/1974], tornada de domínio público, deu margem a interpretações erróneas e tendenciosas, esta Congregação, sem querer prejudicar as eventuais disposições do novo Código, confirma e precisa quanto segue: 

1. Não foi modificada de algum modo a disciplina canónica, que permanece em todo o seu vigor; 

2. Não foi, portanto, ab-rogada a excomunhão nem as outras penas canónicas previstas; 

3. Quanto na citada carta se refere à interpretação a ser dada ao cânon em questão, deve ser entendido, como intencionava a Congregação, só como um apelo aos princípios gerais da interpretação das leis penais para a solução dos casos de cada pessoa, que podem ser submetidos ao juízo dos Ordinários. Não era, pelo contrário, intenção da Congregação confiar às Conferências Episcopais a pronunciarem-se publicamente com um juízo de caráter geral sobre a natureza das associações maçónicas que implique derrogação das mencionadas normas. 

Card. Seper