Se consigo intimidar, para quê debater?

A intimidação converteu-se em estratégia usada por alguns grupos para evitar debates públicos controversos e silenciar o adversário

Nos Estados Unidos, a Planned Parenthood tentou silenciar a ex-directora de uma das suas clínicas abortivas que denuncia a ânsia de lucro desta organização. No Reino Unido, o lobby gay protesta porque o Parlamento britânico não considera como delito a crítica a práticas homossexuais.

Abby Johnson dirigiu durante dois anos no Texas a sede da Planned Parenthood, a maior promotora de abortos dos Estados Unidos. A Planned Parenthood é em teoria uma organização de planeamento familiar, mas na prática a sua principal fonte de receitas e de lucros provém de abortos (289.650 realizados em 2006).

No passado mês de Outubro, a vida de Abby Johnson sofreu uma viragem ao ver a ecografia de um feto de 13 semanas durante um aborto. De um dia para o outro, converteu-se em activista a favor da vida e começou a divulgar o seu testemunho por todo o país.

Provavelmente o seu caso não teria tido tão grande relevo público se não fosse a manobra da Planned Parenthood para lhe tapar a boca.

Esta poderosa organização tentou intimidar Johnson, exigindo-lhe que assinasse um documento em que se comprometia a não revelar qualquer informação sobre o centro que tinha dirigido. Também a acusaram de ter roubado documentos confidenciais.

Johnson ficou bastante surpreendida com esta intimação. Não só porque não tinha retirado nenhum documento, mas também porque tinha declarado dias antes a um jornal que não iria revelar dados confidenciais sobre o centro (por exemplo, os dados relativos às mulheres que abortam).

"Não compreendo de que têm medo", comenta. "Quando vi o documento, fiquei surpreendida. Imediatamente me ocorreu: o que é que pensam que eu sei? Porque se sentem culpados?"

O que a Planned Parenthood receava era que Johnson revelasse à opinião pública as pressões que os chefes tinham exercido sobre ela para conquistar novos "clientes". "Diziam-me em todas as reuniões: ‘Não temos dinheiro suficiente. Necessitamos de mais abortos'", explica à Fox News.
Repugnava-lhe a ideia de incrementar o número de abortos para aumentar os lucros da organização. Pouco a pouco, começou a interrogar-se sobre o significado do seu trabalho. Mas o que fez inclinar a balança para a sua posição a favor da vida foram as imagens do feto, obtidas por ultra-sons. "Tomei consciência de que não podia continuar com isto".

Abby Johnson foi convocada a fim de prestar declarações em tribunal. Steven H. Aden, advogado da Alliance Defense Fund, encarregou-se da sua defesa. A sentença deu razão à antiga funcionária, considerando não existirem provas de esta ter retirado do centro qualquer material confidencial.

Segundo Aden, não é a primeira vez que a Planned Parenthood efectua uma semelhante manobra. "Isto é apenas um exemplo, entre tantos, das suas técnicas de intimidação. Tentam fazer calar umas quantas mulheres para não contarem a outras as fraudes que se cometem. Johnson está a dizer a verdade e tem direito a isso, porque a Constituição protege a liberdade de expressão".

Discordância não é "homofobia"
Outra táctica de intimidação consiste em procurar que a lei proíba críticas a posições defendidas por certos grupos, apresentando tais críticas como manifestações de ódio.

Há cerca de uma semana o Parlamento britânico converteu-se em cenário de mais uma batalha pela liberdade de expressão. No ano passado foi aprovada uma lei que considera delito a manifestação de ódio contra os homossexuais. A lei incluía uma cláusula que distinguia a crítica do ódio: "Para evitar dúvidas, a discussão ou a crítica da conduta ou das práticas sexuais ou a incitação das pessoas a abster-se ou a modificar tal conduta ou tais práticas, não deve considerar-se per se ameaça ou instigação ao ódio".

O governo trabalhista tentou suprimir esta cláusula, mas deparou-se com a oposição da Câmara dos Lordes, que também neste caso quis salvaguardar a liberdade de expressão.

Depois de conhecida a notícia, a LGBT Labour - um grupo de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais associado ao Partido Trabalhista - manifestou ao governo o seu descontentamento: "A protecção contra o ódio homofóbico é um direito importante para gays e lésbicas. Estamos profundamente decepcionados com o facto de que a nova lei apresente esta isenção em função de crenças religiosas", disse a co-presidente Katie Hanson.

Compreende-se que o colectivo das associações LGBT se preocupe em se proteger de atitudes intolerantes. O que é mais surpreendente é a sua concepção omnicompreensiva do "ódio homofóbico", que incluiria o tão democrático direito a discordar das ideias alheias.

Também não se entende a correlação que Hanson estabelece entre o apoio à cláusula e as crenças religiosas. A julgar pelos argumentos esgrimidos na Câmara Alta, parece bastante claro que o que ali se estava a discutir era a liberdade de expressão.

Foi precisamente este argumento que a própria Câmara empregou numa outra ocasião para indeferir um projecto de lei que pretendia tipificar como delito a incitação ao ódio religioso. Nesse caso, os crentes do Reino Unido estariam tão desprotegidos como os homossexuais.

A justificação última para a cláusula poderia encontrar-se em alguns abusos ocorridos recentemente. Num artigo publicado no Daily Telegraph (16-11-2009), Philip Johnston conta o episódio de Pauline Howe, uma idosa que escreveu uma carta à sua autarquia para protestar contra uma marcha gay que qualificou de "manifestação pública de indecência". Poucos dias depois, Howe recebeu a visita de dois polícias que lhe disseram que poderia ter cometido um delito de instigação ao ódio.

Um caso semelhante foi o de Lynette Burrows, membro Pro-Family, que foi submetida a um interrogatório por afirmar na rádio que não deveria ser permitida a adopção por homossexuais.

Johnston conclui o seu artigo com uma reflexão final: "O governo deve criar um enquadramento jurídico para garantir que as injúrias sejam punidas de acordo com a lei. Mas não é esse aqui o caso. O problema está em querer suprimir ideias só porque não agradam a um partido ou a um grupo de pressão. Estes grupos terão de aprender a conviver, enquanto estivermos numa sociedade livre".

A Declaração de Manhattan

Para evitar este tipo de pressões provenientes da indústria do aborto e do lobby gay, 125 líderes religiosos de três confissões cristãs (ortodoxos, católicos e evangélicos) assinaram no passado dia 20 a Declaração de Manhattan. Trata-se de um apelo aos cristãos para não abdicarem das suas convicções nos debates públicos sobre a vida, o casamento, a fé e a liberdade.

O manifesto abre com uma autêntica declaração de princípios: "Somos cristãos que sem olharmos às nossas diferenças históricas, nos unimos para reafirmar o nosso direito - e, o que é mais importante, a nossa obrigação - de falar e de actuar em defesa destas verdades".

"Comprometemo-nos perante nós próprios e perante os outros crentes a não nos deixarmos intimidar por nenhum poder terreno, quer seja político ou cultural (...). Com muito gosto, daremos a César o que é de César. Mas em nenhuma circunstância daremos a César o que é de Deus".

A declaração advoga com firmeza a liberdade de expressão: "É absurdo que os que defendem certas práticas imorais como se fossem direitos, sejam depois os primeiros a atropelar a liberdade que os outros têm de manifestar os seus compromissos morais e religiosos, a santidade de vida e a dignidade do matrimónio".

Em três dias apenas, aderiram ao manifesto mais de 28.000 subscritores. Entre os mais conhecidos figuram: James Dobson, presidente e fundador da Focus on the Family; Leith Anderson, presidente da National Association of Evangelicals; Timothy George, editor da revista Christianity Today; e os arcebispos de Nova Iorque e Washington DC, Timothy Dolan e Donald Wuerl.

Juan Meseguer Velasco

(Fonte: Aceprensa)